Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 20, de 2021
- Autoria
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/09/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 26/10/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 20/2021 - CI
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), ANDAMENTO, PROCESSO, CONCESSÃO, RODOVIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO PARA (PA), CUMPRIMENTO, REQUISITOS, CONCESSIONARIA, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL
- 26/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data em sua 8ª reunião, o requerimento é aprovado.
- 21/10/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/10/2021.
- 22/09/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:28.
- REQ 20/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2021 15:20