Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 21, de 2021


Ementa:
Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/09/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
26/10/2021 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 02:34

Identificação:
REQ 21/2021 - CI
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/09/2021
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 21:41. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ADITAMENTO, INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), ANDAMENTO, PROCESSO, CONCESSÃO, RODOVIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO PARA (PA), CUMPRIMENTO, REQUISITOS, CONCESSIONARIA, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL
26/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data em sua 8ª reunião, o requerimento é aprovado.
21/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/10/2021.
22/09/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 21:41.
REQ 21/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2021 15:20