Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 17, de 2022
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/03/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 17/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 51/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL)
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 51, de 2022-CAS, para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 17, de 2022- CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 62/2022 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2002, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” seja incluído o seguinte convidado: Doutor Natan Monsores de Sá, Doutor em Bioética, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Observatório de Doenças Raras, da Universidade de Brasília (UnB).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o Requerimento nº 62, de 2022-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para que, na Audiência P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui a matéria extrapauta e aprova o Requerimento nº 17, de 2022-CAS, de iniciativa do Senador Lasier Martins, para realização de Audiênc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, MANIFESTAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, VONTADE, ESCRITURA PUBLICA, RECEBIMENTO, TRATAMENTO MEDICO
- Matérias relacionadas:
- 08/11/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui como item extrapauta e aprova o Requerimento nº 62, de 2022-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” seja incluído o seguinte convidado: Doutor Natan Monsores de Sá, Doutor em Bioética, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador do Observatório de Doenças Raras, da Universidade de Brasília (UnB).
- REQ 62/2022 - CAS
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 51, de 2022-CAS, para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 17, de 2022- CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2018, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC e o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
- REQ 51/2022 - CAS
- 22/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais inclui a matéria extrapauta e aprova o Requerimento nº 17, de 2022-CAS, de iniciativa do Senador Lasier Martins, para realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:20.
- REQ 17/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2022 10:49