Projeto de Lei n° 2796, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2796/2021
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Leila Barros
- Último local:
- 27/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 28/11/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2796/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2022
- Descrição/Ementa
- Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 20/10/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2796/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Irajá, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 28/2023 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2796/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresentação de reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 18/08/2023
- Descrição/Ementa
- PL 2796/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Irajá, apresentou relatório contrário às Emendas nºs 3, 4, 5 e 6-PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 68/2023 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- PL 2796/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PL Nº 2796/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas n°s 3 e 4, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas n°s 3 e 4, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda Modificativa PL 2796/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas n°s 5 e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda Supressiva PL 2796/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas n°s 5 e 6, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- EMENDA 7 - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- EM PL 2796/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 7 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- EM PL 2796/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 8 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PL 2796/2021
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PL 2796/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 9 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 46/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338,IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do PL 2796/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresentação de reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 713/2023
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 716/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 717/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 718/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 715/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 715, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 719/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 719, do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 720/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 720, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 721/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 721, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 143/2023 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 624/2023
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 624, de 2023, de líder, de urgência nos termos dos art. 336, III e 338, III; e - 741, de 2023, de lideranças, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II. Os Requerimentos serão incluídos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 741/2023
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 624, de 2023, de líder, de urgência nos termos dos art. 336, III e 338, III; e - 741, de 2023, de lideranças, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II. Os Requerimentos serão incluídos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 757/2023
- Autor:
- Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS Nº 757/2023, solicitando Sessão de Debate Temáticos sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de nomes á Sessão Temática
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora Leila Barros indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao RQS 757/2023 para realização de debate temático.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Irajá indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 808/2023
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 826/2023
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer preferência para Requerimento n° 808, de 2023, a fim de que este requerimento seja votado antes da matéria principal e antes, também, de todos os demais requerimentos apresentados no âmbito do PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 826, de 2023, do Senador Flávio Arns, de preferência para o Requerimento nº 808, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 827/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 597/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 25/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 597, de 2023, do Senador Carlos Viana, em 19/06/2023, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e - 600, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, em 20/06/2023, de oitiva da Comissão de Espo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 600/2023
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 597, de 2023, do Senador Carlos Viana, em 19/06/2023, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e - 600, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, em 20/06/2023, de oitiva da Comissão de Espo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 840/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento da discussão do PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 840, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 841, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 841/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento de votação do PL 2796/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 840, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e - 841, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 846/2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adiamento de discussão da proposição e encaminhamento a nova comissão
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 846, de 2023, do Senador Romário, de adiamento da discussão da matéria, para oitiva da Comissão de Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 848/2023
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, III, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para rejeição,do arts. 5º e 6º do PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogoseletrônicos e para os jogos de fantasia”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 848, de 2023, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 2796/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 138/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 138, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros, de audiência pública para instruir a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FANTASY SPORT
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI 2.796/2021, QUE CRIA O MARCO LEGAL DOS GAMES.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/08/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 58-75 - DSF nº 167 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023) A Presidência, ouvido o Plenário e nos termos do art. 48, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, determina a retirada da matéria de pauta para cumprimento de despacho com a sua consequente remessa à Comissão de Educação e Cultura. Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 713, 717, 721, 808, 826, 840, 841 e 846, de 2023. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 597, 600, 624, 826, 840, 841, 846 e 848, de 2023) |
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 27-42 - DSF nº 167 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023) A Presidência, ouvido o Plenário e nos termos do art. 48, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, determina a retirada da matéria de pauta para cumprimento de despacho com a sua consequente remessa à Comissão de Educação e Cultura. Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 713, 717, 721, 808, 826, 840, 841 e 846, de 2023. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 597, 600, 624, 826, 840, 841, 846 e 848, de 2023) |
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 535-536 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. |
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 163 | Recebido o Requerimento nº 826, de 2023, do Senador Flávio Arns, de preferência para o Requerimento nº 808, de 2023. |
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 14-69 - DSF nº 163 | Realiza-se nesta data sessão de debates temáticos referente à presente matéria, conforme aprovado pelo RQS nº 757/2023. |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 162 | Realiza-se nesta data sessão de debates temáticos referente à presente matéria, conforme aprovado pelo RQS nº 757/2023. |
| 15/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 159 | Encaminhado á publicação o Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 147 | Encaminhado à publicação o RQS Nº 757/2023, solicitando Sessão de Debate Temáticos sobre a matéria. |
| 25/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 172-173 - DSF nº 146 | Encaminhado à publicação o RQS 741/2023, que solicita urgência para a matéria. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 857 - DSF nº 145 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 848-856 - DSF nº 145 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexados o parecer da comissão e o Requerimento nº 143/2023. À SLSF. |
| 18/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 141 | O Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, foi retirado da pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 15.8.2023. A matéria retorna à CAE, para análise das Emendas nº 3 a 6, de Plenário. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 148-167 - DSF nº 139 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023) Encaminhado à publicação o Requerimento n° 46, de 2023 – CAE, solicitando urgência para o presente Projeto de Lei. Encaminhados à publicação os Requerimento n°s 715 a 721, de 2023, de oitiva de Comissões. A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei da Sessão de hoje |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139 | Encaminhado à publicação o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023) Encaminhado à publicação o Requerimento n° 46, de 2023 – CAE, solicitando urgência para o presente Projeto de Lei. Encaminhados à publicação os Requerimento n°s 715 a 721, de 2023, de oitiva de Comissões. A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei da Sessão de hoje |
| 20/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99 | Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nº 3 a 6-PLEN. O Projeto retorna à CAE para análise das emendas. |
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa. |
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 90 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. |
| 23/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 192 | A matéria vai à CAE. |
| 21/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 14-20 - DSF nº 172 | Encaminhado à publicação, em 20/10/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 2796/2021 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | CAE | 05/06/2023 | Rejeitada - SF-CAE - 06/06/2023 | |
| EMENDA 2 / CAE - PL 2796/2021 | Senador Irajá (PSD/TO) | CAE | 06/06/2023 | Aprovada - SF-CAE - 06/06/2023 | |
| EMENDA 7 - PL 2796/2021 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | CE | 05/10/2023 | ||
| EMENDA 8 - PL 2796/2021 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | CE | 05/10/2023 | ||
| EMENDA 9 - PL 2796/2021 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | CE | 16/10/2023 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | PLEN | 15/06/2023 | Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023 | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | PLEN | 15/06/2023 | Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023 | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 15/06/2023 | Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023 | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | PLEN | 15/06/2023 | Rejeitada - SF-CAE - 23/08/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 9
- Data de Leitura:
- 20/10/2022
- Despachos:
- 22/11/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 19/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- 17/08/2023
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- 26/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Irajá (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Irajá (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Senador Irajá (encerrado em 23/08/2023 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Leila Barros
- Prazos:
- 12/06/2023 - 16/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/09/2023 - Discussão, em turno único
- Em 15/08/2023 - Discussão, em turno único
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 138, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Leila Barros, de audiência pública para instruir a matéria.
- REQ 138/2023 - CE
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:45.
- 16/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida a emenda nº 9 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana.
- EMENDA 9 - PL 2796/2021
- 05/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida a emenda nº 8 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana.
- EMENDA 8 - PL 2796/2021
- 05/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida a emenda nº 7 ao PL 2796/2021, de autoria do senador Carlos Viana.
- EMENDA 7 - PL 2796/2021
- 28/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 27/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/09/2023)
A Presidência, ouvido o Plenário e nos termos do art. 48, VI, do Regimento Interno do Senado Federal, determina a retirada da matéria de pauta para cumprimento de despacho com a sua consequente remessa à Comissão de Educação e Cultura.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 713, 717, 721, 808, 826, 840, 841 e 846, de 2023.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 597, 600, 624, 826, 840, 841, 846 e 848, de 2023) - Publicado no DSF Páginas 27-42 - DSF nº 167
- Publicado no DSF Páginas 58-75 - DSF nº 167
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 848, de 2023, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 2796/2021.
- RQS 848/2023
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 846, de 2023, do Senador Romário, de adiamento da discussão da matéria, para oitiva da Comissão de Esporte.
- RQS 846/2023
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 840, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da discussão da matéria; e
- 841, de 2023, do Senador Rogério Marinho, de adiamento da votação da matéria. - RQS 841/2023
- RQS 840/2023
- 25/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 597, de 2023, do Senador Carlos Viana, em 19/06/2023, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e
- 600, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, em 20/06/2023, de oitiva da Comissão de Esporte. - RQS 597/2023
- RQS 600/2023
- 24/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 26/09/2023.
Discussão, em turno único.
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Discussão, em turno único.
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
- Publicado no DSF Páginas 535-536 - DSF nº 163
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento nº 827, do Senador Carlos Viana, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
- RQS 827/2023
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 826, de 2023, do Senador Flávio Arns, de preferência para o Requerimento nº 808, de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 163
- RQS 826/2023
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Realiza-se nesta data sessão de debates temáticos referente à presente matéria, conforme aprovado pelo RQS nº 757/2023.
- Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 162
- Publicado no DSF Páginas 14-69 - DSF nº 163
- 17/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/09/2023.
Discussão, em turno único.
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado á publicação o Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 159
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento nº 808, de 2023, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
- RQS 808/2023
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Irajá indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos.
- Requerimento
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora Leila Barros indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos.
- Requerimento
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS Nº 757/2023, solicitando Sessão de Debate Temáticos sobre a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 147
- RQS 757/2023
- 24/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 741/2023, que solicita urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 172-173 - DSF nº 146
- 24/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 24/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 624, de 2023, de líder, de urgência nos termos dos art. 336, III e 338, III; e
- 741, de 2023, de lideranças, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - RQS 624/2023
- RQS 741/2023
- 23/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 857 - DSF nº 145
- 23/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
- 23/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário às Emendas nºs 3 a 6-PLEN.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexados o parecer da comissão e o Requerimento nº 143/2023.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 848-856 - DSF nº 145
- P.S 68/2023 - CAE
- REQ 143/2023 - CAE
- 18/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Irajá, apresentou relatório contrário às Emendas nºs 3, 4, 5 e 6-PLEN.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao relator, senador Irajá, para análise das Emendas de Plenário nºs 03 a 06.
- 17/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, foi retirado da pauta da Sessão Deliberativa Ordinária de 15.8.2023. A matéria retorna à CAE, para análise das Emendas nº 3 a 6, de Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 141
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Encaminhado à publicação o Requerimento n° 46, de 2023 – CAE, solicitando urgência para o presente Projeto de Lei.
Encaminhados à publicação os Requerimento n°s 715 a 721, de 2023, de oitiva de Comissões.
A Presidência determina a retirada de pauta do presente Projeto de Lei da Sessão de hoje - Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139
- Publicado no DSF Páginas 148-167 - DSF nº 139
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 721, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
- RQS 721/2023
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 720, do Senador Rogério Carvalho, solicitando oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
- RQS 720/2023
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 719, do Senador Alessandro Vieira, solicitando oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- RQS 719/2023
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs 716, 717 e 718, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Educação e Cultura, e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, respectivamente.
- RQS 717/2023
- RQS 716/2023
- RQS 718/2023
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 715, de 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando oitiva da Comissão de Esporte.
- RQS 715/2023
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 139
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 713, de 2023, da Senadora Leila Barros, de oitiva da Comissão de Educação e Cultura.
- RQS 713/2023
- 14/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15/08/2023.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 46, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
- 19/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 3 a 6-PLEN.
O Projeto retorna à CAE para análise das emendas. - Publicado no DSF Páginas 103-122 - DSF nº 99
- 15/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas n°s 5 e 6, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 5 PLEN - PL 2796/2021
- EMENDA 6 PLEN - PL 2796/2021
- 15/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas n°s 3 e 4, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 3 PLEN - PL 2796/2021
- EMENDA 4 PLEN - PL 2796/2021
- 06/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90
- 06/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 145 - DSF nº 90
- 06/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
- 06/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Irajá, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE, e contrário à Emenda nº 1.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 138-144 - DSF nº 90
- REQ 46/2023 - CAE
- P.S 28/2023 - CAE
- 06/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:45.
- 06/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebida a emenda nº 1, de autoria do senador Carlos Viana.
- EMENDA 1 - PL 2796/2021
- 01/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
- 30/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/05/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Irajá, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 6/6/2023.
- 09/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 04/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
- 03/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 20/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/05/2023.
- 23/03/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 23/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 22/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 192
- 20/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 14-20 - DSF nº 172
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/11/2023 13:11
