Requerimento n° 72, de 2023
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, e as consequências socioambientais dos sucessivos pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 04/07/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/07/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 72/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, e as consequências socioambientais dos sucessivos pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23644.62495-20, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 504/2024
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 04/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 72/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 504, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 103 | A Presidência defere o Requerimento nº 504, de 2024, e encaminha o presente requerimento ao Arquivo. |
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 103 | Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ. |
| 05/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 103 | Recebido o Requerimento nº 504, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 17/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 18 | Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, TERRITORIO, REGIÃO, USINA HIDROELETRICA, ESTADO DO PARA (PA)
- Matérias relacionadas:
- 04/07/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 103
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/07/2024 às 17h54
- 04/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 504, de 2024, e encaminha o presente requerimento ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 103
- 04/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 504, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 103
- RQS 504/2024
- 16/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 18
- RQS 72/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2024 14:05