Requerimento n° 72, de 2023
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, e as consequências socioambientais dos sucessivos pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/02/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/02/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 72/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a necessidade de criação por parte do Ministério Público Federal do Território Ribeirinho, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, e as consequências socioambientais dos sucessivos pedidos de Declaração de Utilidade Pública (DUP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23644.62495-20, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 18 | Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 16/02/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, TERRITORIO, REGIÃO, USINA HIDROELETRICA, ESTADO DO PARA (PA)
- 16/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 72/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 18
- Avulso inicial da matéria
- RQS 72/2023
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2023 15:25