Requerimento n° 248, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/06/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/06/2023 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 248/2023
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 248/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23809.19417-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23809.19417-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 12-39 - DSF nº 94 | Em 13/06/2023, ocorreu a Sessão de Debates Temáticos convocada em atendimento ao presente Requerimento, com os seguintes participantes: Sr. Robinson Barreirinhas (Secretário Especial da Receita Federal do Brasil), Sra. Andrea Pereira Macera (Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Sr. Eudes Sippel (Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios - CNM), Sr. Paulo Castro (Vice-Presidente Tributário da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços - Afrac), Sr. Eudaldo Almeida (Consultor e Advogado Tributarista), Sr. Antônio Machado Guedes Alcoforado (representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz), Senador Efraim Filho; compondo a Mesa o Senador Beto Faro e o Senador Fabiano Contarato. |
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 58 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/04/2023) Aprovado. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 44 | Autuado o Requerimento nº 248/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA
- 15/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Em 13/06/2023, ocorreu a Sessão de Debates Temáticos convocada em atendimento ao presente Requerimento, com os seguintes participantes:
Sr. Robinson Barreirinhas (Secretário Especial da Receita Federal do Brasil), Sra. Andrea Pereira Macera (Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Sr. Eudes Sippel (Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios - CNM), Sr. Paulo Castro (Vice-Presidente Tributário da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços - Afrac), Sr. Eudaldo Almeida (Consultor e Advogado Tributarista), Sr. Antônio Machado Guedes Alcoforado (representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz), Senador Efraim Filho; compondo a Mesa o Senador Beto Faro e o Senador Fabiano Contarato. - Publicado no DSF Páginas 12-39 - DSF nº 94
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/04/2023)
Aprovado.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 58
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 248/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 44
- RQS 248/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/06/2023 11:32