Requerimento n° 248, de 2023


Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
16/06/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/06/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 13:17

Identificação:
RQS 248/2023
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 248/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23809.19417-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23809.19417-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2023 Publicado no DSF Páginas 12-39 - DSF nº 94
Em 13/06/2023, ocorreu a Sessão de Debates Temáticos convocada em atendimento ao presente Requerimento, com os seguintes participantes:
Sr. Robinson Barreirinhas (Secretário Especial da Receita Federal do Brasil), Sra. Andrea Pereira Macera (Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Sr. Eudes Sippel (Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios - CNM), Sr. Paulo Castro (Vice-Presidente Tributário da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços - Afrac), Sr. Eudaldo Almeida (Consultor e Advogado Tributarista), Sr. Antônio Machado Guedes Alcoforado (representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz), Senador Efraim Filho; compondo a Mesa o Senador Beto Faro e o Senador Fabiano Contarato.
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 58
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/04/2023)
Aprovado.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 44
Autuado o Requerimento nº 248/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA
15/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Em 13/06/2023, ocorreu a Sessão de Debates Temáticos convocada em atendimento ao presente Requerimento, com os seguintes participantes:
Sr. Robinson Barreirinhas (Secretário Especial da Receita Federal do Brasil), Sra. Andrea Pereira Macera (Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Sr. Eudes Sippel (Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios - CNM), Sr. Paulo Castro (Vice-Presidente Tributário da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços - Afrac), Sr. Eudaldo Almeida (Consultor e Advogado Tributarista), Sr. Antônio Machado Guedes Alcoforado (representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz), Senador Efraim Filho; compondo a Mesa o Senador Beto Faro e o Senador Fabiano Contarato.
Publicado no DSF Páginas 12-39 - DSF nº 94
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/04/2023)
Aprovado.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 58
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 248/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 44
RQS 248/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/06/2023 11:32