Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 49, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 22/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 52/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2023 - CE, sejam incluídos no ciclo de debates previsto no requerimento em relevo os seguintes convidados: 1) Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; 2) Fernando Luiz Abrucio, Professor FGV/Especialista; 3) Francisco Gaetani, Secretário(a) Extraordinário(a) para a Transformação do Estado.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA EDUCACIONAL, GARANTIA, PADRÃO, QUALIDADE, ENSINO PUBLICO, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, CUMPRIMENTO, PRODUÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, RELATORIO, SITUAÇÃO, PLANEJAMENTO, REDE ESCOLAR
- Matérias relacionadas:
- 22/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 22/06/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11557
- 15/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 15/06/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?28&reuniao=11507&codcol=47
- 01/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 01/06/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?75&reuniao=11437&codcol=47
- 25/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 25/05/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?70&reuniao=11377&codcol=47
- 23/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/5/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 49, de 2023-CE, de Audiência Pública.
- 18/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:04.
- REQ 52/2023 - CE
- 16/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento aprovado como item extra pauta na 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada no dia 16/05/2023.
- 16/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:59.
- REQ 49/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2023 16:46