Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 20, de 2023
Autoria: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/12/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/12/2024 - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 20/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- P.S 21/2024 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Requerimento n° 20, de 2023, do Senador Carlos Viana, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, que conclui pela apresentação de proposição legislativa (Indicação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CCT
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:47. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CCT
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CEITEC”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebida, do Senador Fernando Dueire, a proposta de plano de trabalho para avaliação da política pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 08/11/2023
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova a Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública apresentada pelo Relator, Senador Fernando Dueire. Ao relator para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Requerimento n° 20, de 2023, do Senador Carlos Viana, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Fernando Dueire, o relatório sobre a Avaliação da Política Pública relativa à superação dos obstáculos à inovação no Brasil. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 11/12/2024
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 401-439 - DSF nº 213 | Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, que conclui pela apresentação de proposição legislativa (Indicação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 11/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), AVALIAÇÃO, SOLUÇÃO, OBSTACULO, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
- Matérias relacionadas:
- 19/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/12/2024 às 14h09
- 19/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 100, de 2024 (apresentada como conclusão do Parecer nº 21, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática).
A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno.
- 11/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
- 11/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, que conclui pela apresentação de proposição legislativa (Indicação).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 401-439 - DSF nº 213
- P.S 21/2024 - CCT
- 10/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Fernando Dueire, o relatório sobre a Avaliação da Política Pública relativa à superação dos obstáculos à inovação no Brasil.
- Relatório de Atividades
- 04/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 25ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 08, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o tema "Ceitec: determinantes da decisão de liquidação e prognóstico atual", com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho, Auditor-Chefe da AudBancos do Tribunal de Contas da União (TCU); José Messias de Souza, Diretor Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Julio Cesar de Oliveira, Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).
Ao Relator, Senador Fernando Dueire, para prosseguimento da tramitação.
- 04/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 24ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 08, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o tema "Ceitec: perspectivas para a indústria mundial de semicondutores, iniciativas internacionais e indústria brasileira", com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Eugênio Vargas Garcia, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Leonardo Boselli da Motta, Coordenador-Geral do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Israel Guratti, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e Rogério Nunes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi).
- 30/10/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 07, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o Programa Conecta e Capacita - potencialidades, resultados parciais e desafios da política pública -, com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Marcela Ferreira Paes França, Coordenadora-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC); Francilene Procópio Garcia, Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Felipe Morgado, Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- 04/09/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 19ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 07 e 12, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para debater o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
- 03/07/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 16ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 07 e 10, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o tema CONECTA e CAPACITA: Panorama da Escassez de profissionais de TI no Brasil – Delimitação dos Desafios e impactos sobre a inovação; com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Flávio José Marques Peixoto, Gerente de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Marcelo Almeida, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); Mariana Rolim, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Christian Tadeu, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro); Ingrid Guimarães Barth, Presidente da Associação Brasileira de Startups (ABStartups); Yves Nogueira, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (Softex Pernambuco); e André Barrence, Diretor do Google for Startups para a América Latina.
- 17/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nº 7 e 8/2024-CCT, de realização de audiências públicas para subsidiar a Avaliação da Política Pública.
- 15/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:50.
- REQ 8/2024 - CCT
- 15/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:47.
- REQ 7/2024 - CCT
- 08/11/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 28ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova a Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública apresentada pelo Relator, Senador Fernando Dueire.
Ao relator para prosseguimento da tramitação. - Listagem ou relatório descritivo
- 07/11/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebida, do Senador Fernando Dueire, a proposta de plano de trabalho para avaliação da política pública.
- Plano de Trabalho
- 13/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
- 12/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/07/2023.
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 20/12/2024 14:50