Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 81, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2331/2022 e o PL 1994/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 14/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 81/2023 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2331/2022 e o PL 1994/2023.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 93/2023 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE seja incluído como convidado representante da Associação Paulista de Cineastas (APACI).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 96/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2331/2022, que “altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE” e o PL 1994/2023, que “dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências”, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e estados do Sul do Brasil (FAMES); representante do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de SP (SIAESP); e representante da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:00. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LEI FEDERAL, INCLUSÃO, OFERTA, SERVIÇO, VIDEO, DEMANDA, FATO GERADOR, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL (CONDECINE), INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, COMUNICAÇÕES, AUDIOVISUAL, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE), AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, CONTEUDO, AUDIOVISUAL, DEMANDA, DEFINIÇÃO, OBJETO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROVEDOR, PLATAFORMA, COMPARTILHAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL (CONDECINE), FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, APURAÇÃO, ISENÇÃO, SANÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES
- 14/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 14/09/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 81/2023 - CE, REQ 93/2023 - CE e REQ 96/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11809&codcol=47
- 13/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 13/09/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 81/2023 - CE, REQ 93/2023 - CE e REQ 96/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11808&codcol=47
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 81/2023, REQ 93/2023 e REQ 96/2023 prevista para a 62ª reunião, agendada para 14/09/2023, às 09h
- 11/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 81/2023, REQ 93/2023 e REQ 96/2023 prevista para a 61ª reunião, agendada para 13/09/2023, às 14h
- 30/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:00.
- REQ 96/2023 - CE
- 28/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:59.
- REQ 93/2023 - CE
- 08/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 81, de 2023-CE, de autoria do Senador Eduardo Gomes.
- 07/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:13.
- REQ 81/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2023 13:56