Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 85, de 2023
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 28/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 85/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 90/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 89/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídas convidadas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 89, 95 e 96 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 95/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 89, 95 e 96 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 96/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CAS, já aprovado nesta Comissão, seja incluído o seguinte convidado: Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 89, 95 e 96 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 98/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 98, 99 e 102 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 99/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 98, 99 e 102 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 102/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 98, 99 e 102 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 107/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, seja incluída como oradora a Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 85, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Paulo Paim, que requer "nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, COMERCIO, CIGARRO, APARELHO ELETRONICO, RISCOS, AUSENCIA, REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- 28/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/09/2023, em atendimento aos REQ 85/2023, REQ 89/2023, REQ 95/2023 e REQ 96/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11874&codcol=40
- 27/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 85/2023, REQ 89/2023, REQ 95/2023 e REQ 96/2023 prevista para a 37ª reunião, agendada para 28/09/2023, às 09h
- 20/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 98, 99 e 102 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS.
- REQ 98/2023 - CAS
- REQ 99/2023 - CAS
- REQ 102/2023 - CAS
- 13/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 89, 95 e 96 de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 85, de 2023-CAS.
- REQ 89/2023 - CAS
- REQ 95/2023 - CAS
- REQ 96/2023 - CAS
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 85, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Paulo Paim, que requer "nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação" é incluído como Item Extrapauta nº 7. Após deliberação, a matéria foi aprovada.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:25.
- REQ 85/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 28/09/2023 15:03