Requerimento n° 825, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 5/10/2023, em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/02/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/02/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 825/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 5/10/2023, em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 825/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3 | A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 530-532 - DSF nº 163 | Autuado o Requerimento nº 825/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- 06/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/02/2024 às 17h36
- 06/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 825/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 530-532 - DSF nº 163
- RQS 825/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 13:45