Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 66, de 2024
Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Natureza: Criação ou alteração de grupo de trabalho
Ementa: Requer criação de grupo de trabalho
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 03/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 66/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer criação de grupo de trabalho
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 92/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federalcombinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito da CAE, referente ao texto da Reforma Tributária (PLP 68/2024),em conformidade ao Requerimento nº 66/2024-CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 93/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de duas instituições no grupo de trabalho que regulamenta a PEC da reforma tributária
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 94/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 95/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 96/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 97/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 98/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 20 de agosto, que trata sobre o mecanismo do splitpayment ‘pagamento dividido”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Zetta - Associação sem fins lucrativos formada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 99/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 24 de setembro, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Mercado Livre.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 100/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, que trata sobre o “Setor Imobiliário”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído a seguinte convidada: • a Senhora Bia Nobrega, Diretora-executiva do Instituto Viva Cidades.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 101/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 08 de outubro, destinada a debater o “Imposto Seletivo”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Márcio Maciel, Presidente do Sindicato Nacional daIndústria da Cerveja (SINDICERV).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 102/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, do dia 10 de setembro destinada a debater o “cashback” e “Cesta Básica Nacional”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor José Edson Galvão de França, Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 112/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requerimento de AP RT Bioinsumos
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 116/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que, na Audiência Pública do dia 24 de setembro, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”, objeto do REQ 66/2024 - CAE, seja incluído o seguinte convidado: Sr. JARBAS DE BIAGI, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 119/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ 66/2024 - CAE para incluir o Sr. Abrão Dib, Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - ANAPcD.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 117/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 66/2024 do Sr. Luiz Henrique Barbosa - TelComp
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 118/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento do REQ 66/2024 para incluir o Sr. JARBAS DE BIAGI, Presidente da – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 120/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado em audiência pública para debater o PLP 68 de 2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica ...
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório final do grupo de trabalho da reforma tributária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 16/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/10/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13025&codcol=38
- 09/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/10/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13017&codcol=38
- 08/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/10/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13016&codcol=38
- 03/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 03/10/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13012&codcol=38
- 03/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 56ª reunião, agendada para 09/10/2024, às 14h.
- 03/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 55ª reunião, agendada para 08/10/2024, às 14h.
- 24/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 24/09/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13001&codcol=38
- 24/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 49ª reunião, agendada para 24/09/2024, às 10h.
- 20/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública realizada em 12/09/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12977&codcol=38
- 17/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 17/09/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12993&codcol=38
- 12/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 48ª reunião, agendada para 18/09/2024, às 14h.
- 12/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 47ª reunião, agendada para 17/09/2024, às 10h.
- 11/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/09/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12976&codcol=38
- 10/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 10/09/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12975&codcol=38
- 05/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 45ª reunião, agendada para 11/09/2024, às 14h.
- 05/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 44ª reunião, agendada para 10/09/2024, às 14h.
- 03/09/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 03/09/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12958&codcol=38
- 28/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 40ª reunião, agendada para 03/09/2024, às 14h.
- 27/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/08/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12931&codcol=38
- 21/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 21/08/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12913&codcol=38
- 21/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 37ª reunião, agendada para 27/08/2024, às 14h.
- 20/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/08/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12912&codcol=38
- 14/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 35ª reunião, agendada para 21/08/2024, às 14h.
- 14/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 34ª reunião, agendada para 20/08/2024, às 14h.
- 13/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/08/2024, em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12901&codcol=38
- 09/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 66/2024 - CAE prevista para a 32ª reunião, agendada para 13/08/2024, às 14h.
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
- REQ 66/2024 - CAE
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de grupo de trabalho) na Comissão nesta data às 10:05.
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 12:23