Recurso (SF) n° 13, de 2024
- Autoria
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 31/10/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 13/2024
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/10/2024
- Descrição/Ementa
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 09:33