Requerimento n° 891, de 2024
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), e outros Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 09/05/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 09/05/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 891/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 891/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 891/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 260 - DSF nº 70 | A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 891, de 2024, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 12/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 509-510 - DSF nº 213 | Autuado o Requerimento nº 891/2024. O requerimento vai à publicação. |
- 09/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 891, de 2024, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 260 - DSF nº 70
- 11/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 891/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 509-510 - DSF nº 213
- RQS 891/2024
- Avulso inicial da matéria