Requerimento n° 58, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), e outros Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 04/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/02/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 58/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 58/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 58/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 2 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 07/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 8 | Autuado o Requerimento nº 58/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- 04/02/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/02/2026 às 10h23
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 2
- 06/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 58/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 8
- RQS 58/2025
- Avulso inicial da matéria