Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do RISF (Resolução n. 44), que a CDH avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 16/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 4/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do RISF (Resolução n. 44), que a CDH avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 17:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/04/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3, aprovada pelo REQ 4/2025 - CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o Plano de Trabalho da relatora Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), AVALIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, DIREITOS HUMANOS, EXERCICIO, ANO
- 23/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 13ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho.
- 16/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o Plano de Trabalho da relatora Senadora Damares Alves.
- Plano de Trabalho
- 16/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 26/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 21/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/03/2025.
- 12/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
- 25/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 17:26.
- REQ 4/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2025 15:11
