Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do RISF (Resolução n. 44), que a CDH avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 4/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do RISF (Resolução n. 44), que a CDH avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 17:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 73/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 72/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 74/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 77/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 81/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 75/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Mulher, Márcia Lopes, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 76/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 78/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 79/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 80/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 94/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 92/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 93/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 95/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 96/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 97/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/04/2025
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3, aprovada pelo REQ 4/2025 - CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o Plano de Trabalho da relatora Senadora Damares Alves. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 14-25 - para participação em audiência pública sobre: Avaliação 3 do PNDH3 - 18082025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 16-25 - para participação em audiência pública cujo objetivo é avaliação do PNDH3 - 28082025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 21-25 - Audiência Pública para Avaliação do PNDH3 - 15092025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH-3
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório de Avaliação de Políticas Públicas do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH3. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Damares Alves
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), AVALIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, DIREITOS HUMANOS, EXERCICIO, ANO
- Matérias relacionadas:
- 03/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o Relatório de Avaliação de Políticas Públicas do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH3.
- Relatório de Atividades
- 15/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/09/2025, em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13920&codcol=834
- 10/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH prevista para a 56ª reunião, agendada para 15/09/2025, às 09h30.
- 27/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 52ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da Igualdade Racial, à Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, respectivamente.
- 25/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, à Ministra do Meio ambiente e mudança climática e ao Ministro do desenvolvimento e assistência social, respectivamente.
- REQ 94/2025 - CDH
- REQ 92/2025 - CDH
- REQ 93/2025 - CDH
- REQ 95/2025 - CDH
- REQ 96/2025 - CDH
- REQ 97/2025 - CDH
- 25/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH prevista para a 53ª reunião, agendada para 28/08/2025, às 09h30.
- 20/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 18/08/2025, em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13795&codcol=834
- 15/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 45ª reunião extraordinária, realizada em 13/08/2025, os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Ministra da mulher, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do trabalho e emprego, ao Ministro do desenvolvimento e assistência social, ao Ministro da educação, ao Ministro da saúde e à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador III, respectivamente, foram aprovados.
- 14/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH prevista para a 48ª reunião, agendada para 18/08/2025, às 09h30.
- 12/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Ministra da mulher, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do trabalho e emprego, ao Ministro do desenvolvimento e assistência social, ao Ministro da educação, ao Ministro da saúde e à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador III, respectivamente.
- REQ 72/2025 - CDH
- REQ 74/2025 - CDH
- REQ 77/2025 - CDH
- REQ 81/2025 - CDH
- REQ 75/2025 - CDH
- REQ 76/2025 - CDH
- REQ 78/2025 - CDH
- REQ 79/2025 - CDH
- REQ 80/2025 - CDH
- 08/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/08/2025, em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13764&codcol=834
- 29/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH prevista para a 41ª reunião, agendada para 04/08/2025, às 09h30.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:47.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:44.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:16.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:13.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:32.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:25.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:22.
- 25/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 15:17.
- 24/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 04:59.
- 24/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 04:51.
- 01/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 30/06/2025, em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13683&codcol=834
- 26/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH prevista para a 33ª reunião, agendada para 30/06/2025, às 09h30.
- 23/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 13ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho.
- 16/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido o Plano de Trabalho da relatora Senadora Damares Alves.
- Plano de Trabalho
- 16/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 26/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 21/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/03/2025.
- 12/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
- 25/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 17:26.
- REQ 4/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 18:18