Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2025
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/03/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 21/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 4/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 06/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 16/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 37/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 37, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2025-CAS, para a inclusão de conv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e esclarecer questões relacionadas aos temas: Esclerose Múltipla, Neuromielite Optica, Miastenia Gravis e Esclerose Lateral Amiotrófica, considerando a sua relevância e o seu impacto para a vida das pessoas que recebem os diagnósticos das doenças raras citadas na vida adulta, bem como a falta de politicas públicas para esse público específico, de modo que não fiquem desamparados e sem esperanças de um futuro digno e com qualidade.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 37, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2025-CAS, para a inclusão de conv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para a realização de audiência pública, com o objetivo de “debater as recen... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECISÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), REGULAÇÃO, PLANO DE SAUDE, CANCELAMENTO, DIRETRIZ, EXAME MEDICO, CANCER, REDUÇÃO, COBERTURA
- Matérias relacionadas:
- 21/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 37, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2025-CAS, para a inclusão de convidado na audiência pública, destinada a debater “as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
- REQ 37/2025 - CAS
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 08/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/05/2025, em atendimento aos REQ 4/2025 - CAS e REQ 16/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13526&codcol=40
- 06/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2025 - CAS e REQ 16/2025 - CAS prevista para a 12ª reunião, agendada para 08/05/2025, às 10h.
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater “as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
- REQ 16/2025 - CAS
- 12/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para a realização de audiência pública, com o objetivo de “debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2025.
- 06/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29.
- REQ 4/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 13:38