Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 11, de 2025
Autoria: Senador Wilder Morais (PL/GO), e outros Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 1/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/04/2025 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 27/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CSP
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 1/2025.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 27/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, CORREÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), VARIAÇÃO, RECEITA CORRENTE, RECEITA LIQUIDA
- 27/05/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/05/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 27/05/2025.
- 10/04/2025
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:37.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2025 16:52