Requerimento n° 334, de 2025
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e outros Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 04/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/02/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 334/2025
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 334/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 334/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 2 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 30/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 413-417 - DSF nº 64 | Autuado o Requerimento nº 334/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PROMULGAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, ASSISTENCIA MEDICA, TRATAMENTO MEDICO, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, INTERNAMENTO, PACIENTE, DOENÇA MENTAL, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL
- 04/02/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/02/2026 às 10h29
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 2
- 29/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 334/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 413-417 - DSF nº 64
- RQS 334/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/03/2026 19:47