Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 18, de 2025
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”, com os convidados que apresenta, acrescido o nome do Sr. Gilberto Sales, Diretor de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/09/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 09/12/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 18/2025 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 19/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 20/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 26/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidado na Audiência Pública objetodo REQ 18/2025 - CMA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 23ª reunião, realizada em 14 de outubro de 2025, o requerimento foi aprovado, com a inclusão, entre os convidados, do Sr. Gilberto Sales, Diretor de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PESCA, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, GESTÃO, ECOSSISTEMA, AGUA, RECURSOS NATURAIS, PRINCIPIO JURIDICO, EXERCICIO, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, REGISTRO, REGIME, OUTORGA, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FOMENTO, PESQUISA, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, COMITE GESTOR, PROIBIÇÃO, SANÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 09/12/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/12/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CMA, REQ 19/2025 - CMA, REQ 20/2025 - CMA, REQ 25/2025 - CMA e REQ 26/2025 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14324&codcol=50
- 05/12/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CMA, REQ 19/2025 - CMA, REQ 20/2025 - CMA e REQ 25/2025 - CMA prevista para a 28ª reunião, agendada para 09/12/2025, às 09h.
- 14/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª reunião, realizada em 14 de outubro de 2025, o requerimento foi aprovado, com a inclusão, entre os convidados, do Sr. Gilberto Sales, Diretor de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13936
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/10/2025.
- 09/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão.
- 08/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:34.
- 05/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/09/2025.
- 04/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:36.
- REQ 18/2025 - CMA
- REQ 19/2025 - CMA
- REQ 20/2025 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 09/12/2025 12:29