Petição (SF) n° 32, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Denúncia com pedido de Impeachment do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 32/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Denúncia com pedido de Impeachment do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/10/2025
- Descrição/Ementa
- Versão com assinaturas eletrônicas do SEDOL.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FLAVIO DINO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE