Requerimento n° 16, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/01/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
02/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
RQS 16/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 16/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 16/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2026 Publicado no DSF Páginas 398-400 - DSF nº 1
Autuado o Requerimento nº 16/2026. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, DIA NACIONAL, FAMILIA, MES, DEZEMBRO
02/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 16/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 398-400 - DSF nº 1
RQS 16/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2026 16:47