Requerimento n° 19, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), e outros Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/01/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 02/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 19/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 19/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 19/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 404-406 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 19/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DATA INTERNACIONAL, DATA NACIONAL, Dia Nacional da Síndrome de Down, CONSCIENTIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, SINDROME DE DOWN
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 19/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 404-406 - DSF nº 1
- RQS 19/2026
- Avulso inicial da matéria