Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2026

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
10/03/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 38/2026 - CDH
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
26/02/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
REQ 39/2026 - CDH
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento da Realização de Audiência Pública
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:33. | Veja a tramitação

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/03/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 06-26 - para participação em audiência pública sobre Conflito Fundiário na Terra do Meio no PA - 100326
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, POVO, COMUNIDADE TRADICIONAL, PRODUTOR RURAL, SUBSISTENCIA, ANTERIORIDADE, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, ESTADO DO PARA (PA), CONCILIAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA SOCIAL, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Matérias relacionadas:
10/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 10/03/2026, em atendimento ao REQ 38/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14445&codcol=834
05/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 38/2026 - CDH prevista para a 11ª reunião, agendada para 10/03/2026, às 10h.
04/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves e o Senador Plínio Valério subscrevem o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
03/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:33.
REQ 39/2026 - CDH
27/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2026.
26/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:32.
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2026 16:52