Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2026

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA

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Situação Atual Em tramitação

Último local:: 26/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:: 27/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Identificação:: Correspondência Eletrônica
Autor:: Presidente de Comissão
Data:: 02/03/2026
Descrição/Ementa: CONVITE nº 06-26 - para participação em audiência pública sobre Conflito Fundiário na Terra do Meio no PA - 100326
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Indexação:: REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, POVO, COMUNIDADE TRADICIONAL, PRODUTOR RURAL, SUBSISTENCIA, ANTERIORIDADE, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, ESTADO DO PARA (PA), CONCILIAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA SOCIAL, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

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Situação:: MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:: Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:32.

Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 10:34

Atividade Legislativa