Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 6, de 2026

Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/03/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
24/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 6/2026 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
03/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 8/2026 - CCT
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os REQs 8, 9, 10,11,12 e 13/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 9/2026 - CCT
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os REQs 8, 9, 10,11,12 e 13/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 10/2026 - CCT
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os REQs 8, 9, 10,11,12 e 13/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 11/2026 - CCT
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os REQs 8, 9, 10,11,12 e 13/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 12/2026 - CCT
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os REQs 8, 9, 10,11,12 e 13/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 13/2026 - CCT
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os REQs 8, 9, 10,11,12 e 13/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 14/2026 - CCT
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
06/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2026-CCT, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 15/2026 - CCT
Autor:
Senador Efraim Filho (PL/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 15/2026-CCT, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 39/2026 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 39/2026-CCT, subscrito pelo senador Flávio Arns, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 48/2026 - CCT
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
24/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 48/2026-CCT, subscrito pelo senador Astronauta Marcos Pontes, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CENTRO, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, TECNOLOGIA DIGITAL, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, FORNECIMENTO, SERVIÇO, ARMAZENAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE, DADOS, INFRAESTRUTURA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, APLICAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Matérias relacionadas:
24/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 48/2026-CCT, subscrito pelo senador Astronauta Marcos Pontes, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT.
REQ 48/2026 - CCT
09/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 09/06/2026, em atendimento aos REQ 6/2026 - CCT e REQ 39/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14719&codcol=1363
03/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 6/2026 - CCT e REQ 39/2026 - CCT prevista para a 15ª reunião, agendada para 09/06/2026, às 14h.
20/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 39/2026-CCT, subscrito pelo senador Flávio Arns, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT.
REQ 39/2026 - CCT
13/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 10ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 15/2026-CCT, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT.
REQ 15/2026 - CCT
06/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 14/2026-CCT, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT.
REQ 14/2026 - CCT
16/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 6/2026 - CCT prevista para a 8ª reunião, agendada para 22/04/2026, às 10h.
15/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 7ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 6, de 2026-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, com a participação de Gisele Santos, Diretora de Infraestrutura de Data Center da Everest Digital; Camila Ramos, Vice-presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); Carlos Felipe Farias, Vice-presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD); Ronaldo Lemos, Cientista Chefe do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), representante de Rennó Penteado Sampaio Escritório de Advocacia; e Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
14/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:49.
10/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 6/2026 - CCT prevista para a 7ª reunião, agendada para 15/04/2026, às 10h.
09/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:15.
08/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova os REQs 8, 9, 10,11,12 e 13/2026-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT.
REQ 8/2026 - CCT
REQ 9/2026 - CCT
REQ 10/2026 - CCT
REQ 11/2026 - CCT
REQ 12/2026 - CCT
REQ 13/2026 - CCT
06/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:56.
25/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:39.
20/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:21.
12/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:27.
04/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:44.
04/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 3ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Izalci Lucas.
03/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/03/2026.
03/03/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2026 15:33