Requerimento n° 231, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.531/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 231/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.531/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 231/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 231/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura ao Requerimento nº 231, de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 237/2026
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao RQS 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 237, de 2026, do Senador Angelo Coronel, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 244/2026
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 26/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 244, de 2026, do Senador Wilder Morais, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 249/2026
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 30/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 249, de 2026, da Senadora Jussara Lima, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 291/2026
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 291, de 2026, do Senador Ciro Nogueira, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 308/2026
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 308, de 2026, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 341/2026
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 341, de 2026, do Senador Zequinha Marinho, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 360/2026
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 360, de 2026, do Senador Jaime Bagattoli, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 463/2026
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 463, de 2026, do Senador Marcelo Castro, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 62 | Recebido o Requerimento n° 360, de 2026, do Senador Jaime Bagattoli, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 23/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 251-252 - DSF nº 52 | Recebido o Requerimento n° 308, de 2026, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 31/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 38 | Recebido o Requerimento n° 249, de 2026, da Senadora Jussara Lima, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 618 - DSF nº 35 | Recebido o Requerimento n° 237, de 2026, do Senador Angelo Coronel, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 616-617 - DSF nº 35 | Autuado o Requerimento nº 231/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Matérias relacionadas:
- 09/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 520, de 2026, do Senador Flávio Arns, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 463, de 2026, do Senador Marcelo Castro, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 463/2026
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 360, de 2026, do Senador Jaime Bagattoli, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 62
- RQS 360/2026
- 05/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 341, de 2026, do Senador Zequinha Marinho, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 341/2026
- 22/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 308, de 2026, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 251-252 - DSF nº 52
- RQS 308/2026
- 13/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 291, de 2026, do Senador Ciro Nogueira, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 291/2026
- 30/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 249, de 2026, da Senadora Jussara Lima, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 38
- RQS 249/2026
- 26/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 244, de 2026, do Senador Wilder Morais, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 244/2026
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 237, de 2026, do Senador Angelo Coronel, de apoiamento ao RQS 231/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 618 - DSF nº 35
- RQS 237/2026
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 231/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 616-617 - DSF nº 35
- RQS 231/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/07/2026 11:02