Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2026

Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa aos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como os impactos econômicos, sociais, regulatórios e operacionais do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
19/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 27/2026 - CI
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
06/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa aos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como os impactos econômicos, sociais, regulatórios e operacionais do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:13. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 28/2026 - CI
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
07/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 37/2026 - CI
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
18/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres), na audiência pública objeto do requerimento nº 27/2026.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 38/2026 - CI
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer que, na audiência pública objeto do requerimento nº 27 de 2026 seja incluído um representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 39/2026 - CI
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer o aditamento REQ 272026 - Convite Abrage
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 42/2026 - CI
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer o aditamento do REQ 27/2026 - CI, para que na audiência pública sejam incluídos entre os convidados o senhor Igor Britto, Diretor Executivo do IDEC, e o senhor Clauber Leite, Coordenador de Energia do Instituto E+.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 43/2026 - CI
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer o aditamento do REQ 27/2026 - CI, para que seja incluído, no rol dos convidados para a audiência pública, um representante do Instituto E+ Transição Energética.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 44/2026 - CI
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública requerida pelo Sen. Jorge Kajuru, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e os impactos do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável, um representante do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 59/2026 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de representante da ABRADEE na audiência pública objeto do REQ 27/2026 - CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONSULTA PUBLICA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CRITERIOS, REGULAÇÃO, REDUÇÃO, CORTE, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, AMBITO NACIONAL
Matérias relacionadas:
19/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição dos Senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli.
Os REQ nº 37/2026 - CI e 42/2026 - CI aguardam deliberação da Comissão.
15/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026.
06/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:13.
REQ 27/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 15:01