Medida Provisória n° 2054-2, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$ 155.014.448,00 (cento e cinqüenta e cinco milhões, quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), para os fins que especifica.



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Identificação:
Texto inicial - MPV 2054-2/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2000
Descrição/Ementa
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$ 155.014.448,00 (cento e cinqüenta e cinco milhões, quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), para os fins que especifica.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2000 Publicado no DCN Páginas 24729-24736
Anexadas fls. 41 a 49 referente à Mensagem nº 910/2000-CN, que encaminha o texto da Medida Provisória nº 2.054-2/2000.
13/10/2000 Publicado no DOUE Páginas 1-6
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Número na Câmara:
MPV 2054-2/2000
Origem externa:
MSG 1428/2000
Matérias relacionadas
MPV 2054-4/2000
MPV 2054-1/2000
MPV 2054-3/2000
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/11/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada com 2 (dois) dias de antecedência pela de nº 2.054-3, de 9.11.2000, publicada no DOU de 10.11.2000 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 50 a 56, anexadas ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
07/11/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anexadas fls. 41 a 49 referente à Mensagem nº 910/2000-CN, que encaminha o texto da Medida Provisória nº 2.054-2/2000.
Publicado no DCN Páginas 24729-24736
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/10/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Esgotado o prazo regimental, sem instalação da Comissão Mista, matéria encaminhada à SSCLCN para as devidas providências.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
19/10/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
No prazo regimental não foi apresentada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/10/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Ofício nº 176/00 da Liderança do PPB , indicando o Deputado João Tota , como titular, e Almir Sá , como suplente, para integrarem a Comissão em substituição aos anteriormente indicados, a partir de 04/10/00.
(às fls. 40 )
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
13/10/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 1-6
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
13/10/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.054-1/2000, nos termos do
Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:16