Leitura de comunicado do Senador Valdir Raupp (Relator revisor), informando que, em 12 de agosto último, foi aprovado pelo Senado a matéria, com emendas. Informa, ainda, que fora acatada duas sugestões de alteração do Anexo I do PLV, encaminhadas pelo Senador Flexa Ribeiro, uma, tratando da inclusão de Barcarena como ponto de passagem na descrição da ferrovia EF-151, entre Belém e Açailandia; e, outra, para inclusão da ferrovia EF-170, ligando Santarém a Cuiaba. Entretanto, as sugestões deixaram de ser formalizadas como emendas, em complementação ao Parecer proferido. Solicita, tendo em vista que a matéria já foi apreciada no Senado e remetida à Câmara dos Deputados, que sejam as duas emendas, que ora apresenta à Mesa, submetidas a votação, nos termos do art. 325, inciso II, do RISF, com subseqüente retificação do autógrafo remetido à Câmara.
A seguir, são lidas as Emendas nºs 40 e 41-Rel.
Aprovadas em globo. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 888, de 2008-CDIR, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada, a Presidencia determina a confecção de novos autógrafos do PLV nº 18/08, para envio à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

4ª Sessão Deliberativa - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Valdir Raupp, Relator Revisor, o Parecer nº 835, de 2008-PLEN, concluindo pela admissibilidade e, quanto ao mérito, pela aprovação com as Emendas nºs 34 a 37-PLEN, que apresenta.
Aprovados os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária, tendo usado da palavra os Senadores Mozarildo Cavalcanti, Alvaro Dias, Valter Pereira, César Borges, Eliseu Resende e Romeu Tuma.
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Papaléo Paes, Osmar Dias, Antonio Carlos Júnior, Gim Argello, Flexa Ribeiro, Eduardo Suplicy, Casildo Maldaner, Alvaro Dias, Mozarildo Cavalcanti, Rosalba Ciarlini, Heráclito Fortes, Eduardo Azeredo, Marina Silva e Gilberto Goellner.
A seguir, é lido pelo Senador Valdir Raupp, Relator Revisor, Adendo ao Parecer nº 835, de 2008-PLEN, apresentando as Emendas nºs 38 e 39-PLEN.
É lido e rejeitado o Requerimento nº 957, de 2008, subscrito pelo Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5; tendo o Relator Revisor, Senador Valdir Raupp, se manifestado contrariamente e havendo usado da palavra, para encaminhar a votação, o Senador Alvaro Dias.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas de plenário, do Relator Revisor.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 34 a 39-PLEN.
Ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
Leitura do Parecer nº 836, de 2008-CDIR, apresentando a redação final das emendas do Senado ao projeto.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Juntei, às fls. 165/176, Quadro Comparativo entre a Medida Provisória nº 427, de 2008, e o Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2008.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/08/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na 2ª sessão do dia 06/08/2008 em virtude da falta de acordo das Lideranças.
Matéria não apreciada na 3ª sessão do dia 07/08/2008 em virtude da falta de acordo das Lideranças.

Leitura do Ofício nº 402/08/OS-GSE, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, Deputado Osmar Serraglio, submetendo à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, o Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2008.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional encontra-se esgotado, e o de sua vigência foi prorrogado por Ato da Mesa do Congresso Nacional, por mais sessenta dias.
Uma vez recebida formalmente pelo Senado Federal, nesta data, a matéria passa a sobrestar imediatamente todas as demais deliberações legislativas da Casa até que se ultime sua votação.
Prestados esses esclarecimentos, a Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
A Presidência designa para Relator revisor da matéria o Senador Valdir Raupp.
À SCLSF.

Leitura do Ofício nº 402/08/OS-GSE, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, Deputado Osmar Serraglio, submetendo à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, o Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2008.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional encontra-se esgotado, e o de sua vigência foi prorrogado por Ato da Mesa do Congresso Nacional, por mais sessenta dias.
Uma vez recebida formalmente pelo Senado Federal, nesta data, a matéria passa a sobrestar imediatamente todas as demais deliberações legislativas da Casa até que se ultime sua votação.
Prestados esses esclarecimentos, a Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
A Presidência designa para Relator revisor da matéria o Senador Valdir Raupp.
À SCLSF.