Projeto de Lei do Senado n° 16, de 2009

Autoria
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2021-10-25 às 03:39

Identificação:
Texto inicial - PLS 16/2009
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Descrição/Ementa
Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuído em avulsos; e cabendo à última comissão a decisão terminativa. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
25/06/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
Identificação:
EMENDA 1 / CCJ / CAE - PLS 16/2009
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
Identificação:
EMENDA 2 / CCJ / CAE - PLS 16/2009
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
10/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ. Cópia anexada ao Processado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
06/07/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 6/7/2010, o Presidente da Comissão designa o Senador João Tenório Relator "Ad Hoc" da Matéria, que apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ, e ainda com a Emenda nº 03 que apresenta. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ-CAE e nº 03-CAE.
Identificação:
Parecer
Data:
06/07/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 6/7/2010, o Presidente da Comissão designa o Senador João Tenório Relator "Ad Hoc" da Matéria, que apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ, e ainda com a Emenda nº 03 que apresenta. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ-CAE e nº 03-CAE.
Identificação:
EMENDA 3 / CAE - PLS 16/2009
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
06/07/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 6/7/2010, o Presidente da Comissão designa o Senador João Tenório Relator "Ad Hoc" da Matéria, que apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ, e ainda com a Emenda nº 03 que apresenta. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ-CAE e nº 03-CAE.
Identificação:
RQS 867/2010
Data:
09/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 867, de 2010, do Senador Delcídio Amaral, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do presente projeto, com o Projeto de Lei do Senado nº 65 de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente (Requerimento original anexado à fl. 18)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/12/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 12h45 relatório do Senador Ciro Nogueira, com voto contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 541, de 2007; 16, de 2009 e 99, de 2010, e pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2010, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 541/07, 16/09, 65/10 e 99/10).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2014
Identificação:
Texto inicial - PLS 16/2009
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Descrição/Ementa
Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuído em avulsos; e cabendo à última comissão a decisão terminativa. À CCJ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2014
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
25/06/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
10/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ. Cópia anexada ao Processado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
06/07/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 6/7/2010, o Presidente da Comissão designa o Senador João Tenório Relator "Ad Hoc" da Matéria, que apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ, e ainda com a Emenda nº 03 que apresenta. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ-CAE e nº 03-CAE.
Identificação:
Parecer
Data:
06/07/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 6/7/2010, o Presidente da Comissão designa o Senador João Tenório Relator "Ad Hoc" da Matéria, que apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ, e ainda com a Emenda nº 03 que apresenta. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ-CAE e nº 03-CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/12/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 12h45 relatório do Senador Ciro Nogueira, com voto contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 541, de 2007; 16, de 2009 e 99, de 2010, e pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2010, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 541/07, 16/09, 65/10 e 99/10).
Identificação:
RQS 867/2010
Data:
09/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 867, de 2010, do Senador Delcídio Amaral, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do presente projeto, com o Projeto de Lei do Senado nº 65 de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente (Requerimento original anexado à fl. 18)
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 35 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31993
Aprovado o Requerimento nº 828, de 2011.
O PLS nº 541, de 2007, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
07/07/2011 Publicado no DSF Páginas 27261
Leitura do Requerimento nº 828, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 541/2007 com o PLS 16/2009, que já encontra-se apensado aos PLS 65/2010 e PLS 99/2010.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
25/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18316-18317
Aprovado o Requerimento nº 384, de 2011.
Os Projetos de Lei do Senado nº 16, de 2009 e 65, de 2010, perdem o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52408-52410
Aprovado o Requerimento nº 867, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 16/2009 e PLS 65/2010.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
10/11/2010 Publicado no DSF Páginas 49243-49244
Leitura do Requerimento nº 867, de 2010, do Senador Delcídio Amaral, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do presente projeto, com o Projeto de Lei do Senado nº 65 de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente
(Requerimento original anexado à fl. 18)
11/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1110-1111
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuído em avulsos; e cabendo à última comissão a decisão terminativa.
À CCJ.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ / CAE - PLS 16/2009 Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) CCJ 25/06/2009 Aprovada - SF-CCJ - 15/07/2009, Aprovada - SF-CAE - 06/07/2010
EMENDA 2 / CCJ / CAE - PLS 16/2009 Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) CCJ 25/06/2009 Aprovada - SF-CCJ - 15/07/2009, Aprovada - SF-CAE - 06/07/2010
EMENDA 3 / CAE - PLS 16/2009 Senador João Tenório (PSDB/AL) CAE 06/07/2010 Aprovada - SF-CAE - 06/07/2010

Total de emendas apresentadas: 3

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2009
Despachos:
10/02/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
24/11/2010 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 867/2010, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
24/05/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 384, de 2011, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
09/08/2011 (Aprovação do Requerimento nº 828, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 06/07/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Tenório (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/07/2010 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Neuto de Conto (encerrado em 14/04/2009 - Redistribuição)
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 15/07/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 16/09/2010 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
12/02/2009 - 18/02/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (BNDES), BANCO DO BRASIL, COMPETÊNCIA, GOVERNO FEDERAL, DEFINIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COORDENAÇÃO, PROJETOS, REVITALIZAÇÃO, ÁREAS, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, RESPONSABILIDADE, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLITICA SOCIAL, DISPONIBILIZAÇÃO, FUNDO DE AVAL, FINANCIAMENTO, AGRICULTOR, MICROEMPRESA.
14/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 35 Suplemento (nº I)
22/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria retirada de Pauta.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data a Presidência concede vista aos Senadores Gleisi Hoffmann e Humberto Costa, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Ciro Nogueira e do avulso da matéria aos Senadores.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 541, de 2007; 16, de 2009; 65, de 2010 e 99, de 2010)
07/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 541, de 2007; 16, de 2009; 65, de 2010 e 99, de 2010.)
04/12/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h45 relatório do Senador Ciro Nogueira, com voto contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 541, de 2007; 16, de 2009 e 99, de 2010, e pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2010, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 541/07, 16/09, 65/10 e 99/10).
Relatório Legislativo
22/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 541/07, 16/09, 65/10 e 99/10).
09/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 541/07, 16/09, 65/10 e 99/10)
09/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 828, de 2011.
O PLS nº 541, de 2007, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 31993
13/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 828, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
08/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2001, o Requerimento nº 828, de 2011, de tramitação conjunta.
07/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 828, de 2011, de tramitação conjunta.
06/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 828, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 541/2007 com o PLS 16/2009, que já encontra-se apensado aos PLS 65/2010 e PLS 99/2010.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 27261
04/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
04/07/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1110/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 16).
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 65 e 99, de 2010 e 16, de 2009).
26/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 16, de 2009 com os PLS's nº 65 e 99 de 2010)
24/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 384, de 2011.
Os Projetos de Lei do Senado nº 16, de 2009 e 65, de 2010, perdem o caráter terminativo.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 18316-18317
18/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/05/2011, o Requerimento nº 384, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011.
06/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19.05.2011, Requerimento de tramitação conjunta.
08/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 384, de 2011, de tramitação conjunta.
07/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 384, de 2011, do Senador Paulo Davim, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 99, de 2010, com o PLS nº 65, de 2010 (que já tramita com o PLS nº 16, de 2009), por tratarem de temas correlatos.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
04/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/04/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 397/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 19).
(Tramitam em conjunto o PLS nº 65, de 2010 e o PLS nº 16, de 2009).
À SSCLSF.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
25/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 16, de 2009, e 65, de 2010)
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 867, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 16/2009 e PLS 65/2010.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 52408-52410
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2010 o Requerimento nº 867, de 2010, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
09/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 867/2010, de tramitação conjunta do PLS 16/2009 com o PLS 65/2010.
09/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 867, de 2010, do Senador Delcídio Amaral, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do presente projeto, com o Projeto de Lei do Senado nº 65 de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente
(Requerimento original anexado à fl. 18)
Publicado no DSF Páginas 49243-49244
RQS 867/2010
16/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/09/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SSCLSF, em atendimento a solicitação constante do Of. nº 2015/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento de autoria do Senador Delcídio Amaral, o qual requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 16/2009 e 65/2010.
Anexado o Ofício à fl. 17.
04/08/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto de Conto, distribui a presente proposição ao Senador Jayme Campos para emitir relatório.
14/07/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme despacho incial.
06/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 6/7/2010, o Presidente da Comissão designa o Senador João Tenório Relator "Ad Hoc" da Matéria, que apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ, e ainda com a Emenda nº 03 que apresenta.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ-CAE e nº 03-CAE.
Relatório Legislativo
Parecer
EMENDA 3 / CAE - PLS 16/2009
01/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 32ª Reunião da CAE, a realizar-se em 06/07/2010.
29/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
24/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 31ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/06/2010.
22/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
17/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 30ª Reunião da CAE, a realizar-se em 22/6/2010.
16/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
11/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 29ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/06/2010.
08/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
02/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 26ª Reunião da CAE, a realizar-se em 8/6/2010.
31/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório sem alterações, concluindo favoravelmente ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ.
30/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Cícero Lucena, para reexame da Matéria.
25/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 7ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/3/2010.
23/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria não foi apreciada, em virtude de cancelamento da 7ª Reunião da CAE, que seria realizada em 23/03/2010.
18/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 7ª Reunião da CAE, a realizar-se em 23/3/2010.
16/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
11/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 5ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/03/2010.
09/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 09/03/2010.
02/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 02/03/2010.
10/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 01 e 02-CCJ.
Cópia anexada ao Processado.
Relatório Legislativo
20/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Cícero Lucena Relator da Matéria.
16/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
16/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
15/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
EMENDA 1 / CCJ / CAE - PLS 16/2009
EMENDA 2 / CCJ / CAE - PLS 16/2009
Parecer
06/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para emitir Relatório.
08/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando redistribuição.
11/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para emitir Relatório.
20/02/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
12/02/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12.02.2009
Último dia: 18.02.2009
11/02/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
10/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis após publicado e distribuído em avulsos; e cabendo à última comissão a decisão terminativa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 1110-1111
Avulso inicial da matéria
10/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.