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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ademir Andrade
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, estabelecendo critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafos no artigo 2º, da Lei nº 9434, de 1997, com a finalidade de permitir o procedimento de retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em entidades hospitalares não autorizadas a realizar transplantes, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui critérios para a aplicação dos recursos, fundos e programas de qualquer natureza administrados pelo BNDES.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 11 da Lei nº 10150, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS", proibindo as instituições financeiras de computar os créditos junto ao FCVS, como operações de financiamento habitacional ao âmbito do SFH.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 07/08/2002
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