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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ademir Andrade
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABLECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º (SEGUNDO) GRAU E SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, O QUAL 'DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUATORZE DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, A FIM DE DETERMINAR A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS, PARA OS CIDADÃOS QUE PROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 05/09/1995
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