Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Carlos Bezerra
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
Data:
25/03/1998
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO CAPUT DO ART. 37, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
Data:
22/04/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO NO ORÇAMENTO ANUAL.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
Data:
11/04/1997

Fazer nova pesquisa ›