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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 96, de 1989, do Senado Federal, que dispõe sobre limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantias da União em operações de crédito externo e interno.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS ESTADOS A CONTRATAREM OPERAÇÕES DE CREDITO PREVISTAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 12/12/1995
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