Proposições do(a) parlamentar Antero Paes de Barros

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Proposições do(a) parlamentar Antero Paes de Barros
Parlamentar
Antero Paes de Barros
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 2001, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre conserto de aeronave de propriedade do Sr. João Arcanjo Ribeiro.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
30/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Fundação Banco do Brasil (FBB), no período de 2003 até a presente data.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e art. 4º da Lei Complementar nº 105 de 2001, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as obras realizadas pelo Governo Federal nos Estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Ceará desde o exercício de 2003.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre as empreiteiras que foram, estão ou serão contratadas na chamada "Operação Tapa Buracos", atualmente executada pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, à Mesa do Senado Federal seja concedido ao Senador Ramez Tebet o título de Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, pelos relevantes serviços prestados à Instituição, que instalou e dirigiu, como Reitor, quando na Presidência do Congresso Nacional, tendo, desde então, contribuído decisivamente para a sua consolidação como instituição de ensino superior do Poder Legislativo.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
Data:
17/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o valor das transferências orçamentárias da União para os Estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Ceará desde o exercício de 2003.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/01/2006

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