Proposições do(a) parlamentar Luiz Pontes

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Pontes
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Luiz Pontes
Matéria:
RQS 154/2000
Ementa:
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre irregularidades identificadas, as providências tomadas e os resultados obtidos na aplicação dos recursos do Fundo de Manuteção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
30/03/2000
Matéria:
RQS 195/2002
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 27 de abril de 2002, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, a partir de 28 de abril de 2002, por um período de 111 (cento e onze) dias.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
18/04/2002
Matéria:
RQS 272/2006
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Departamento de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e, ainda, sobre a composição do Sistema Financeiro Nacional.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
15/03/2006
Matéria:
RQS 377/2006
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os recursos destinados a projetos pelo BNDES nos exercícios de 2000 a 2005, por região e por estado.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
05/04/2006

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