Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

Encontradas 136 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1410/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 2 a 5 de dezembro próximo, para representar o Senado Federal na cidade de Berlim, Alemanha, na Cúpula Mundial da Família +9. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no citado período.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 28/11/2013

Matéria:: RQS 905/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 13/08/2013

Matéria:: RQS 871/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Autor:: Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 07/08/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 163/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 20/03/2012

Matéria:: RQS 617/2011
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, informações acerca de denúncias veiculadas na imprensa dando conta de fraudes e desvios de recursos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 31/05/2011

Matéria:: RQS 324/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se da Casa, no período de 20 de março a 18 de julho de 2008, a fim de submeter-se a tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 25/03/2008

Matéria:: RQS 321/2006
Ementa:: Tendo sido designada para representar esta Casa no "5th Forum of the World Alliance of Cities Against Poverty", do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a se realizar na cidade de Valência - Espanha, requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso 1, do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenho da referida missão no período de 28 de março a 1º de abril de 2006, informa que se ausentará do País no período de 27/03/2006 a 3/04/2006.
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:: 22/03/2006

Atividade Legislativa