Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Maria do Carmo Alves
Matéria:
RQS 1109/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA está subordinado, informações quanto à atividade da carcinicultura no Brasil, especificamente no nordeste brasileiro.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
11/11/2003
Matéria:
RQS 68/2002
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, com envio de condolências à família, ao Senado e ao Governo Colombiano pelo assassinato da Senadora Colombiana Martha Catalina Daniels, ocorrido no dia 2 de março de 2002.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
12/03/2002
Matéria:
RQS 292/2001
Ementa:
Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 02 de outubro de 2001, seja reservado a comemorar os 500 anos do Rio São Francisco, registrado por ocasião da passagem pelo rio do navegador Américo Vespúcio em 4 de outubro de 1501.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
Data:
05/06/2001
Matéria:
RQS 162/2000
Ementa:
Requerem sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro junto ao Banco Mundial, decorrentes dos Contratos de Empréstimos e dos Acordos de Projetos com a finalidade de corrigir os efeitos adversos da construção das instalações hidroelétricas do São Francisco, na agricultura e na produção pesqueira na Região do Baixo São Francisco.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
Data:
05/04/2000
Matéria:
RQS 501/1999
Ementa:
Solicita a criação de Comissão Senatorial Temporária, composta de 7 (sete) membros e 7 (sete) suplentes para, no prazo de 2 (dois) meses, promover ampla discussão acerca do Projeto de Transposição de Águas do Vale do São Francisco e outras alternativas de concepção baseada na transposição de vazões entre bacias hidrograficas.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
03/09/1999
Matéria:
RQS 393/1999
Ementa:
Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a situação dos imóveis funcionais que se encontram sobre seu controle, em Brasília.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
30/06/1999

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