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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Siqueira Campos
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE', COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PREVISTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNOSTICO E ANALISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIROS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS A ELES DESTINADAS, EXAME DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DECORRER DOS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de algum contrato, acordo, convênio ou outro tipo de documento firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sociedade prestadora de serviços bancários denominada SERASA.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado voto de congratulações aos Ministros José Serra, da Saúde e Celso Lafer, das Relações Exteriores, pelo brilhante trabalho desenvolvido que culminou com a aprovação junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas da proposta brasileira de resolução, definindo o acesso aos medicamentos e à tecnologia de combate à Aids, uma questão de direitos humanos.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para afastar-se do País durante o período de 10 a 13 de junho de 2002, tendo sido designado para representar o Senado Federal no Vértice Mundial da Alimentação, em Roma - Itália, e que seja considerada como Missão no Exterior a sua ausência nos dias 10 a 14 de junho 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás e cidade de Anápolis pelo falecimento do ex-Senador Henrique Santillo.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Maria Dolores Alcântara e Silva, ocorrido no dia 01 de novembro de 2002, .
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 11/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Ministério da Cultura pelo falecimento do Sr. Waly Dias Salomão, ocorrido hoje, dia 05 de maio de 2003, no Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Tocantins pelo falecimento de Vera Lúcia Pagani Cardoso, Secretária Executiva do Município de Araguaína - TO, ocorrido em 05 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Tocantins, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Carmolândia pelo falecimento de Severino de Gois Holanda, Prefeito de Carmolândia - TO, ocorrido em 27 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 29/09/2003
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