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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Siqueira Campos
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre repasse de recursos a Organizações Não-Governamentais firmados entre a Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Tocantins .
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do candidato pelo PL a Deputado Estadual no Estado do Tocantins, GILBERTO MACIEL DA FONSECA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda referentes aos valores da CIDE repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre notícia divulgada na Coluna de Cleber Toledo, de 18 de outubro de 2005, sob o título "SECAD - diz que quem pagou foi o Banco do Brasl".
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 15 a 22 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no artigo 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Tocantins pelo falecimento de Vera Lúcia Pagani Cardoso, Secretária Executiva do Município de Araguaína - TO, ocorrido em 05 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Ministério da Cultura pelo falecimento do Sr. Waly Dias Salomão, ocorrido hoje, dia 05 de maio de 2003, no Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Maria Dolores Alcântara e Silva, ocorrido no dia 01 de novembro de 2002, .
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 11/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás e cidade de Anápolis pelo falecimento do ex-Senador Henrique Santillo.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 25/06/2002
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