Proposições do(a) parlamentar Amir Lando

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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
Parlamentar
Amir Lando
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - qualificando o homicídio praticado contra policiais.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:
08/11/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, referente aos contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos adquirentes das empresas estatais, no âmbito do Programa Nacional de desestatizações.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:
11/02/2000
Matéria:
Ementa:
Requer a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, por intermédio do Ministro de Minas e Energia, informações sobre a reestruturação organizacional ora em andamento na Petrobrás.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:
11/08/2000
Matéria:
Ementa:
CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E POLITICA FUNDIARIA.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:
12/03/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE CONHECER, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DIVIDA DO SETOR PUBLICO NO BRASIL, QUANTO A SUA ORIGEM E COMPOSIÇÃO, BEM COMO OFERECER PROPOSIÇÕES NO SENTIDO DE EQUACIONAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DO ENDIVIDAMENTO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:
03/03/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE PELA SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, PAZ E PELA VIDA DOS POVOS, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO DE CUBA, NOS DIAS 24 A 31 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/)
Data:
24/01/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 03 A 18 DE FEVEREIRO DE 1994.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/)
Data:
07/02/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NAFTA PETROQUIMICA.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/)
Data:
24/02/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 E 09 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO RIO DE JANEIRO SOBRE 'PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO.'
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/)
Data:
07/03/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS IMPRESSORAS DAS CEDULAS DE REAL, DE ACORDO COM O QUE ESPECIFICA A MEDIDA PROVISORIA 00442, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 01 DE MARÇO DE 1994.
Autor:
Senador Amir Lando (MDB/)
Data:
04/04/1994

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