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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
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- Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para assegurar ao consumidor o direito de receber resposta por escrito nos casos de reclamação por vício do produto adquirido.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 27-A à Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de amortização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E POLITICA FUNDIARIA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR FATOS DECORRENTES NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/) e outros.
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar comitiva oficial do Senhor Presidente da República em visita à cidade de Havana (República de Cuba), nos dias 26 e 27 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 14, 15 E 18 DE OUTUBRO ULTIMO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA PARA OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 A 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE A ETICA NA POLITICA E A MUDANÇA NO SISTEMA DE GOVERNO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 26/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 16 A 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA SOBRE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 11/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 05, 06, 07, 12, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO SENADO FEDERAL OS DOCUMENTOS RELATIVOS AS AVALIAÇÕES QUE DETERMINAM OS PREÇOS MINIMOS PARA ALIENAÇÃO DAS EMPRESAS JA LEILOADAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 31/03/1992
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