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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
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- Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 E 09 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO RIO DE JANEIRO SOBRE 'PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO.'
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 13, 18, 24, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE PELA SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, PAZ E PELA VIDA DOS POVOS, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO DE CUBA, NOS DIAS 24 A 31 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, OS DIAS 01, 03, 05, 08, 11, 12 E 15 A 19 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 14, 15 E 18 DE OUTUBRO ULTIMO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA PARA OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, por intermédio do Ministro de Minas e Energia, informações sobre a reestruturação organizacional ora em andamento na Petrobrás.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 138 do Código Civil. (Para anular o negócio jurídico quando a declaração de vontade emanar de erro substancial que, em face das circunstâncias do negócio, possa ser percebido, pela outra parte, usando de diligência normal".
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto de 23 de dezembro de 1999, do Poder Executivo, que "Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital social do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA e de suas controladoras BANESCOR - BANESPA S.A. Corretora de Câmbio e Títulos e BANESPA Leasing - BANESPA S.A. Arrendamento Mercantil, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - qualificando o homicídio praticado contra policiais.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 08/11/2000
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