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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que os Tratados e Acordos Internacionais passem a ser apreciados de modo terminativo pelas comissões.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 27 de março a 7 de abril de 2006, para assitir o vôo de lançamento do Astronauta Brasileiro, Tenente-Coronel Marcos César Pontes, da Estação Espacial Internacional - ISS, no próximo dia 30 de março de 2006 (data do Cosmódromo de Baikonur - Cazaquistão).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 27 e 81, de 2002, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo falecimento do físico José Leite Lopes, ocorrido dia 12 de junho de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 13/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização para fazer parte da comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em visita à República Islâmica do Irã, no período de 08 a 14 de agosto de 2006, informa ainda que estará ausente do País no período de 05 a 18 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Editora Paz e Terra, ao Conselho Nacional de Economia e ao Governo do Estado de São Paulo, pelo falecimento, dia 7 de outubro de 2006, em São Paulo, do editor e ex-Deputado Fernando Gasparian.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista José Luiz Bulhões Pedreira ocorrido dia 24 de outubro de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, que será realizada no âmbito da Cúpula Social para a Integração dos Povos, em Cochabamba, na Bolívia, no período de 06 a 09 de dezembro de 2006, informa que estará ausente do País no período de 05 a 10 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 01/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “O ATUAL SUCESSO DO CHILE: MITO OU REALIDADE?”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES JOSÉ LUIS FIORI, ALBERTO AGGIO E EMIR SADER.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 23/03/2006
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