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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REVISÃO DOS VALORES MONETARIOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DESVINCULADOS DO SALARIO-MINIMO PELA LEI 6205, DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 03/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O PROGRAMA DA REFEIÇÃO BASICA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ENTREVISTAS PUBLICADAS NO NUMERO ESPECIAL DA REVISTA VISÃO INTITULADO "BRASIL - 1975", DO SR. SENADOR MAGALHÃES PINTO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO SR. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PRESIDENTE DO MDB.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL "DESESTATIZAÇÃO OU DESNACIONALIZAÇÃO", PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA DE 02 DE ABRIL DE 1976.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS GERADOS PELO PIS E PELO PASEP.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARAESTATAIS VINCULADAS A UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A RESPEITO DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE A RESPEITO DA ESPECIALIZAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS EM 'ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO' E DA PROFISSÃO DE 'TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO' E ESTABELECE PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 21/11/1979
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