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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 15/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A INCIDENCIA DE PENALIDADES POR ATRASO NO PAGAMENTO DE CONTAS DE LUZ, GAS, TELEFONES, ALUGUEL, ETC.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960- LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA 'B' DO CAPUT DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO-LEI 117, DE 31 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO, DO DECRETO LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DO GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/08/1981
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