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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS, DISPONDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SEUS ATOS, CRIANDO FORMAS DE COGESTÃO E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DELIMITAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELO EMPREGADOR NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL POR MOTIVO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPI A AQUISIÇÃO DE VEICULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL POR PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
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