Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Parlamentar
- Marcos Guerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 57 da Constituição Federal, para permitir alteração do período de recesso parlamentar de julho nos anos de eleição.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 179 da Constituição Federal, concedendo às empresas de médio porte tratamento jurídico diferenciado.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a aplicação de disposições contidas no Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, às operações conhecidas como consórcios, fundos mútuos e outras formas associativas assemelhadas, que objetivem a aquisição de bens.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 05/09/2006
Fazer nova pesquisa ›