Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Parlamentar
- Marcos Guerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a aplicação de disposições contidas no Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, às operações conhecidas como consórcios, fundos mútuos e outras formas associativas assemelhadas, que objetivem a aquisição de bens.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2008, para determinar a coincidência das eleições para todos os cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 19/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso III do art. 15 da Constituição Federal. ( Dispõe sobre a inelegibilidade, no caso de condenação criminal, ao trânsito em julgado da sentença condenatória).
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 20/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos representantes comerciais a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de cinco anos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 02/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 56 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 7.085, de 21 de dezembro de 1982, de modo a permitir o desmembramento de concessão de lavra ou licença.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e art. 1º à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e art. 2º-D, à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente curricular dos ensinos fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 11/10/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Senhor Walter Luiz Dalla Bernardina, Presidente do Grupo São Bernardo de Saúde, e aos Diretores e funcionários da Empresa, pela conquista do 1º Lugar do Brasil para a Mulher Trabalhar edição 2006, concedida pelo conceituado Guia Exame Você S/A.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 23/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à ABIT - Associação Brasileira de Indústria Têxtil, que está apoiando a Mobilização Nacional do Setor Têxtil e de Confecção Brasileira.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 05/09/2006
Fazer nova pesquisa ›