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Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Guerra
- Parlamentar
- Marcos Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do XXII Encontro Del Parlamento Cultural de Mercosul - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), no período de 18 a 21 de outubro de 2006, na cidade de San Rafael, província de Mendoza, Argentina, comunica ainda que estará ausente do País no período de 18 a 22 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 179 da Constituição Federal, concedendo às empresas de médio porte tratamento jurídico diferenciado.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Constituição Federal, para permitir alteração do período de recesso parlamentar de julho nos anos de eleição.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 10.833 de 29 de dezembro 2003. (Dispõe sobre a redução da alíquota da COFINS, para empresas que detém elevada partipação do custo de pessoal no total de suas despesas).
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui formas de pagamento de financiamento para estudantes do ensino superior.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para tornar mais célere o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso II do art. 2º da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para redução da contribuição empresarial para a Seguridade Social relativa à remuneração de segurados empregados, empresários, trabalhadores, avulsos e autônomos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 06/07/2004
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